Aprovada
no Congresso Nacional, a proposição defendida pelo Conselho Regional de
Odontologia do Piauí (CRO-PI), que torna obrigatória a prestação de
assistência odontológica a pacientes internados em hospitais públicos ou
privados de médio ou grande porte e aos pacientes em regime de internação
domiciliar, bem como a portadores de doenças crônicas, internados ou não, foi
vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Para
justificar o veto, o presidente indicou que o projeto prevê aumento de
despesa pública obrigatória, sem o cancelamento equivalente de outra despesa
obrigatória e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto
orçamentário e financeiro. Agora o projeto volta para o Congresso
Nacional, que poderá derrubar o veto presidencial, assim a expectativa é que os
parlamentares mantenham o posicionamento a favor do projeto; anuência dos
senadores havia sido comemorada por toda a categoria no Piauí.
Para
o veto ser rejeitado é preciso o voto da maioria absoluta dos parlamentares de
cada uma das Casas (41 votos no Senado e 257 votos na Câmara). A matéria cujo
veto foi rejeitado é enviada ao presidente da República para promulgação.
O
presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale, havia reiterado
a importância da lei para a ampliação do mercado de trabalho aos cirurgiões-dentistas
e primordialmente, na assistência à população em geral. Os avanços foram
elencados pelo líder do CFO. “Muito importante esse projeto que vai abrir um
novo mercado de trabalho para todos os cirurgiões-dentistas e mais importante
ainda, a sociedade vai contar com assistência odontológica quando seus entes
queridos estiverem hospitalizados”, afirmou.
O
texto determina que os hospitais públicos e privados de médio e grande porte
mantenham profissionais de odontologia para a prestação de cuidados de saúde
bucal nos casos destacados. O relator do projeto, o ex-senador e hoje deputado
Sérgio Souza (PMDB-PR), destacou no seu texto que pacientes internados podem
ficar muito tempo incapacitados de realizar a própria higiene bucal, o que pode
causar o surgimento de infecções da cavidade oral e do trato
respiratório.
Fonte:
AI comunicações
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