Por meio do Decreto 11/2021, de 10 de março de 2021, a Prefeitura Municipal de Cocal altera a realização da Feira Municipal, em respeito ao Decreto do Governo do Estado do Piauí, de nº 19.494/2021, de sábado para sexta-feira, no período de pandemia.
Confira a sinopse do decreto.
Art. 1º - Em respeito ao Decreto Estadual de nº 19.494/2021, ficam
alteradas as datas de realização da Feira Livre Municipal nos
seguintes termos:
§ 1º. Os atos de Feira Livre realizada no centro da cidade de
Cocal – PI, no entorno do Mercado Público Municipal, os quais
historicamente ocorrem aos sábados, passarão a ocorrer às
sextas-feiras.
§ 2º. Tal disposição persistirá excepcionalmente enquanto
perdurar o período de agravamento da Pandemia de COVID – 19.
Art. 2º - Revoga-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
Cocal, 10 de Março de 2021
Por Evaldo Neres
Fonte:Ascom/Prefeitura de Cocal