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Imagem: Reprodução/Google |
Aconteceu na manhã de hoje, 15, uma sessão virtual realizada pelo Congresso Nacional com o objetivo de promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186, de 2019. Popularmente conhecida por PEC Emergencial, o texto é referente à nova etapa do auxílio emergencial. Primeiramente, a PEC foi apreciada e aprovada pelo Senado Federal na última sexta-feira, 12. O texto dispõe sobre a autorização ao Governo Federal no que diz respeito a novos depósitos na marca de R$ 44 bilhões, referentes à nova fase do auxílio emergencial que deve voltar a ser pago em abril deste ano. As informações são do Rede Brasil.
Apesar
das suposições que tem sido divulgadas pelos próprios membros de pastas do
Governo Federal, a consolidação dos parâmetros como valores e requisitos do
novo auxílio emergencial será estabelecida somente mediante uma Medida
Provisória (MP) com previsão de divulgação para a próxima semana.
Na oportunidade, o Ministério da Cidadania ressaltou na última sexta-feira, 12, que os próximos passos a serem dados dependem da promulgação da PEC Emergencial para finalmente dar início aos pagamentos do benefício.
Vale ressaltar que, segundo informações dadas pelos ministérios da Economia e Cidadania, a média de valor do auxílio emergencial será na margem de R$ 250,00 em quatro parcelas.
A expectativa do Governo Federal é para dar início aos pagamentos somente no mês de abril, após a conclusão do cronograma atual do programa Bolsa Família, que começará na próxima quinta-feira, 18, e terminará no dia 31 de março.
Os beneficiários contemplados pelo auxílio emergencial durante os últimos nove meses do ano de 2020, devem se atentar e atualizar os dados cadastrais no aplicativo Caixa Tem.
De
acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), a medida está valendo desde o
último domingo, 14, e tem o intuito de evitar fraudes durante a nova rodada de
pagamentos do benefício.
Veja
no calendário, o início das atualizações que serão realizadas pelo mês de
nascimento:
Janeiro
= 14 de março;
Fevereiro
= 16 de março;
Março
= 18 de março;
Abril
= 20 de março;
Maio
= 22 de março;
Junho
= 23 de março;
Julho
= 24 de março;
Agosto
= 25 de março;
Setembro
= 26 de março;
Outubro
= 29 de março;
Novembro
= 30 de março;
Dezembro = 31 de março.
É
importante ressaltar que a atualização dos dados cadastrais deve ser feita por
meio do próprio aplicativo Caixa Tem. Não havendo a necessidade de se dirigir
até uma das agências da Caixa Econômica para realizar esse processo
presencialmente.