No dia 29 de maio de 2024, no
auditório da Câmara de Vereadores de Cocal-PI, a Prefeitura, através da
Secretaria de Municipal de Cultura, promoveu uma Escuta Pública relacionada à
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Estiveram presentes na reunião pessoas da
Sociedade Civil, representantes do Poder Executivo, membros do Conselho
Municipal de Cultura e gestores culturais, bem como trabalhadores da cultura,
coletivos e grupos culturais não formalizados.
Todos os participantes foram convocados por Edital para discutir a elaboração do Plano de Utilização dos Recursos da Lei Aldir Blanc, criada em julho de 2022, que estabelece a Política Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
Durante a reunião, o Presidente do
Conselho Municipal de Cultura, João Araújo Passos, explicou os objetivos da
PNAB em fortalecer a cultura nacional, garantindo apoio aos municípios por
cinco anos a partir de 2024. Foram discutidos os princípios fundamentais da
PNAB e a necessidade de consulta à sociedade civil para a aplicação dos
recursos, sendo responsabilidade do município envolver a comunidade cultural e
outros atores da sociedade civil na distribuição dos recursos do governo
federal. Foi destacado que essa consulta deve ser feita através de diversos
mecanismos, como audiências públicas e consultas públicas, visando garantir
transparência e imparcialidade na elaboração do Plano Anual de Aplicação dos
Recursos (PAAR).
Mônica Barreto da Costa,
conselheira representante da Secretaria de Educação, ressaltou a importância da
cultura dentro do Município, além de reafirmar seu compromisso na transparência
e aplicação da Lei. Ela falou também sobre a importância da capacitação e das
leis de incentivo da cultura para Cocal.
Por sua vez, a senhora Maria
do Amparo Fontenele Cardoso, representante dos Fazedores de Cultura ressaltou a
participação dos grupos coletivos de cultura popular dos grupos de artesanatos
nas apresentações culturais que ocorrem dentro do município.
Fonte: SMC/Prefeitura de Cocal