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| Foto: Getty Images/BBC |
O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é um problema que afeta milhares de trabalhadores em todo o Brasil. No Piauí, as denúncias dessas práticas aumentaram 54% entre 2023 e 2024, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT-PI). Esse aumento pode estar relacionado tanto ao crescimento real dos casos quanto à maior conscientização sobre o tema e incentivo às denúncias.
O crescimento das denúncias no Piauí
Os números do MPT-PI revelam um aumento significativo nos casos registrados:
Assédio moral: 212 denúncias em 2023 e 327 em 2024;
Assédio sexual: 15 denúncias em 2023 e 24 em 2024.
Diante desse cenário preocupante, é essencial entender o que caracteriza o assédio moral e sexual e quais medidas podem ser tomadas para combatê-los.
O que é assédio moral e sexual?
Assédio moral
Trata-se de qualquer conduta abusiva, seja por palavras, gestos ou comportamentos, que cause humilhação e constrangimento à vítima. Esse tipo de assédio prejudica o ambiente de trabalho e pode gerar danos psicológicos e emocionais.
Exemplos de assédio moral:
- Vigilância excessiva e injustificada;
- Tarefas impossíveis ou prazos irrealistas;
- Críticas constantes e injustas;
- Humilhações e insultos na frente de colegas.
Embora o assédio moral não seja tipificado como crime, pode resultar em ações na Justiça por danos morais e demissão por justa causa do assediador.
Assédio sexual
Refere-se a qualquer conduta de caráter sexual sem consentimento, que pode envolver palavras, gestos, toques ou propostas indesejadas. Acontece geralmente entre superiores e subordinados, mas também pode ocorrer entre colegas de trabalho.
No Brasil, o assédio sexual é crime, com pena prevista de 1 a 2 anos de detenção, podendo ser agravada conforme a situação. Já a importunação sexual, que ocorre entre pessoas de mesmo nível hierárquico, tem pena de 1 a 5 anos.
Impactos psicológicos e emocionais
O assédio moral e sexual afeta profundamente a saúde mental dos trabalhadores. Segundo o procurador do Trabalho Igor Costa, essas práticas podem gerar desmotivação, estresse, ansiedade e depressão, prejudicando não só a vida profissional, mas também a pessoal.
Por isso, é fundamental denunciar esses casos para que as instituições responsáveis possam agir rapidamente e garantir a segurança das vítimas.
Como denunciar?
As denúncias podem ser feitas de forma presencial em qualquer unidade do MPT-PI, pelo site do órgão ou via WhatsApp pelo telefone (86) 99544-7488.
Assédio eleitoral também cresce
Outro tipo de assédio que teve aumento expressivo no Piauí foi o assédio eleitoral, que ocorre quando empregadores ou colegas tentam influenciar o voto de trabalhadores por meio de ameaças, coação ou humilhação.
Entre 2023 e 2024, as denúncias saltaram de 4 para 45 casos, tornando o Piauí o sétimo estado com maior número de ocorrências. Esse tipo de conduta também é crime e pode resultar em multas, rescisão de contrato e até prisão.
O que vítimas e testemunhas podem fazer?
- Se você for vítima de assédio moral ou sexual, siga estas orientações do Tribunal Superior do Trabalho (TST):
- Registre todas as ocorrências (data, horário, local, testemunhas);
- Busque apoio de colegas e testemunhas;
- Procure apoio psicológico;
- Comunique o setor de Recursos Humanos, ouvidoria ou um superior hierárquico confiável;
- Denuncie ao sindicato da categoria ou ao MPT;
- Avalie a possibilidade de uma ação judicial.
Se você presenciar assédio, ofereça apoio à vítima e esteja disposto a testemunhar. A omissão permite que esses crimes continuem acontecendo.
O aumento das denúncias de assédio no Piauí mostra que mais trabalhadores estão cientes de seus direitos e buscam justiça. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer para erradicar essas práticas do ambiente de trabalho. Denunciar é fundamental para proteger as vítimas e responsabilizar os agressores. Se você enfrenta ou testemunha qualquer tipo de assédio, busque ajuda e não se cale!
Fonte: G1 Pauí