O Ministério da Integração declara estado de emergência em 66 municípios do Piauí por causa da seca.

Imagem: Reprodução

Através da Defesa Civil Nacional, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) declarou a situação de emergência em 66 municípios do Piauí impactados pela seca. Foi publicada uma portaria com os reconhecimentos no Diário Oficial da União (DOU). Atualmente, o Piauí possui 81 certificados em vigor, sendo 78 devido à estiagem, dois por chuvas intensas e um por seca

Com a aprovação da medida, as administrações municipais já podem requisitar fundos do Governo Federal para iniciativas de defesa civil, tais como aquisição de cestas básicas, água mineral, alimentação para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza para residências, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens.

Confira as cidades abaixo:

Alagoinha do Piauí;

Alegrete do Piauí;

Alvorada do Gurgueia;

Aroeiras do Itaim;

Bela Vista do Piauí;

Belém do Piauí;

Bocaina;

Bom Jesus;

Brejo do Piauí;

Caldeirão Grande do Piauí;

Campinas do Piauí;

Campo Alegre do Fidalgo;

Campo Grande do Piauí;

Canto do Buriti;

Capitão Gervásio Oliveira;

Caracol;

Caridade do Piauí;

Colônia do Gurgueia;

Coronel José Dias;

Corrente;

Cristalândia do Piauí;

Cristino Castro;

Curimatá;

Currais;

Dirceu Arcoverde;

Floresta do Piauí;

Francisco Macedo;

Francisco Santos;

Fronteiras;

Geminiano;

Gilbués;

Guaribas;

Isaías Coelho;

Itainópolis;

Jaicós;

João Costa;

Jurema;

Lagoa do Barro do Piauí;

Marcolândia;

Massapê do Piauí;

Monsenhor Hipólito;

Morro Cabeça no Tempo;

Nova Santa Rita;

Padre Marcos;

Paes Landim;

Paquetá;

Pavussu;

Pimenteiras;

Queimada Nova;

Riacho Frio;

Ribeira do Piauí;

Santa Cruz do Piauí;

Santa Filomena;

Santana do Piauí;

São Braz do Piauí;

São João do Piauí;

São José do Piauí;

São Julião;

São Lourenço do Piauí;

São Raimundo Nonato;

Sebastião Barros;

Sussuapara;

Uruçuí;

Vera Mendes;

Vila Nova do Piauí;

Wall Ferraz.

Cidades que receberam o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública têm a possibilidade de pedir ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para medidas de proteção civil.

Os municípios devem solicitar através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores propostos com base nas informações fornecidas nos planos de trabalho. Após a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União com o montante a ser liberado.

Fonte: G1/PI

Rubens Vieira prestigia posse de Rafael Fonteles como presidente do Consórcio Nordeste

Cumprindo agenda em Brasília (DF) nesta quarta-feira (05) e acompanhado de uma comitiva de parlamentares do Piauí, o deputado estadual Rubens Vieira (PT), realizou uma visita de cortesia ao ministro Wellington Dias, que também marcou presença na cerimônia de posse do Governador Rafael Fonteles, como presidente do Consórcio Nordeste.

O Consórcio representa os interesses dos nove estados do nordeste do Brasil, onde serão priorizadas questões como transição energética :::e desenvolvimento sustentável, educação, saúde e segurança. Rafael Fonteles irá suceder a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra e o mandato será de um ano.

Fonte: Folha Express

PIS/Pasep 2025: consulta ao abono salarial será aberta nesta semana; veja calendário

Crédito: Caixa/Dpis,pasepivulgação

A partir desta quarta-feira, 5, os trabalhadores poderão consultar se têm direito ao Abono Salarial PIS/Pasep 2025.

As informações sobre estarão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital, no portal Gov.br, na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158), com ligação gratuita das 7h às 22h, de segunda a sábado, e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.

Para consultar no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador deve atualizar o aplicativo, acessar a aba “Benefícios”, selecionar “Abono Salarial” e clicar em “Pagamentos” para verificar o valor, a data e o banco de recebimento.

“Serão 30,7 bilhões de reais para 25,8 milhões de trabalhadores que ganharam até dois salários-mínimos em 2023”, informou o o Ministério do Trabalho e Emprego.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep

Os pagamentos do abono salarial Pis/Pasep irão começar em 17 de fevereiro, para os trabalhadores nascidos em janeiro Em 20205, serão ao todo sete lotes. Confira abaixo o calendário abaixo:

MÊS DE NASCIMENTO DATA DE PAGAMENTO

Janeiro                                 17 de fevereiro

Fevereiro                                 17 de março

Março e Abril                         15 de abril

Maio e Junho                         15 de maio

Julho e Agosto                 16 de junho

Setembro e Outubro         16 de julho

Novembro e Dezembro         15 de agosto

O último lote será liberado em agosto. Os valores estarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário, em 29 de dezembro de 2025.

Quem tem direito?

O Abono Salarial é pago a profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com uma remuneração de até dois salários mínimos no período (R$ 2.640). Além disso, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que o empregador tenha fornecido os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base, podendo chegar até um salário mínimo, que em 2025 está fixado em R$ 1.518.

Para receber o Abono Salarial 2025, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na RAIS até o dia 15 de maio de 2024 e no eSocial até o dia 19 de agosto de 2024. Trabalhadores cujos empregadores tenham prestado as informações após essas datas receberão o benefício no próximo exercício.

Como é feito o pagamento

O PIS é pago pela Caixa e o Pasep pelo Banco do Brasil.

O pagamento do Abono Salarial na Caixa será feito, prioritariamente, por crédito em conta corrente, poupança ou Conta Digital, caso o trabalhador possua uma dessas contas. O acesso à conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa, é via aplicativo Caixa Tem. O saque também poderá ser realizado em canais como agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, e outros meios de pagamento disponíveis pela CAIXA.

O PIS é pago pela Caixa e o Pasep pelo Banco do Brasil. No Banco do Brasil, o pagamento do benefício será realizado, prioritariamente, por crédito em conta bancária, por meio de PIX, transferência via TED ou, ainda, de forma presencial nas agências de atendimento.

Fonte: Isto É Dinheiro

Dengue tipo 3 retorna ao país e a Organização Mundial da Saúde faz um alerta.

Foto: Reprodução/Fiocruz

O Piauí identificou 236 possíveis casos de dengue este ano, dos quais 126 foram confirmados até o momento. Embora o número de óbitos seja inferior ao do mesmo período do ano anterior, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) emitiu um aviso sobre a presença do vírus tipo 3 da enfermidade. Segundo a FMS, o vírus não era detectado desde 2008 e já foi identificado em diversas partes do Brasil. Este sorotipo tem potencial para provocar a forma severa da doença, tornando grande parte da população suscetível. 

A FM anunciou que está expandindo as iniciativas de educação para combater a enfermidade.  Charles Silveira, líder do órgão, solicita à população que faça vistorias semanais em suas residências para prevenir a disseminação do mosquito, especialmente durante a estação das chuvas. Ademais, funcionários da FMS inspecionam residências em busca de possíveis criadouros; contudo, precisamos do apoio de todos para evitar o acúmulo de água estagnada. Esta batalha é em prol da vida e da saúde.

Amariles Borba, médica, destaca a relevância da hidratação em pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de dengue. "Sugerimos que esses pacientes mantenham a urina clara como a água que consomem, 24 horas por dia, pois isso é um sinal de hidratação adequada." "Estamos enviando este tipo de aviso aos profissionais, seguindo as orientações do Ministério da Saúde", afirmou.

Ela esclarece que existem quatro variedades do vírus da dengue, mas todos podem resultar em dengue hemorrágica, uma condição grave e potencialmente fatal. Se você tem dengue do tipo 1, adquire imunidade contra essa variante, mas ainda pode ser infectado pelos tipos 2, 3 e 4. Pesquisas apontam que existe um risco elevado de complicações graves nas infecções subsequentes. Ademais, os tipos 2 e 3 estão comumente ligados a manifestações mais graves.

A profissional de saúde adverte que não existem vacinas suficientes para todos no Brasil. Existe uma companhia japonesa, a Takeda, responsável pela produção da vacina contra a dengue e sua comercialização no Brasil. Apesar de outras entidades estarem produzindo vacinas, o número ainda não é adequado para imunizar toda a população. Ademais, o tratamento serve apenas para aliviar os sintomas. Portanto, todos devem agir e chamar a população para não proliferar mosquitos”, conclui.

Fonte: Cidade Verde

Continua o alerta para a síndrome respiratória aguda no Norte e Nordeste.

A informação consta do mais recente Boletim Infogripe, que examina as notificações da quarta semana de janeiro.

As regiões Norte e Nordeste continuam em alerta devido ao crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) relacionados à covid-19.

Ao menos 287 óbitos foram confirmados devido a vírus respiratórios, sendo 78,7% devido ao coronavírus.

O crescimento dos registros impacta principalmente os idosos nessas áreas.

Em contrapartida, algumas unidades federativas do Nordeste já iniciaram a diminuição dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, conforme elucida a pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Processamento de Dados Científicos da Fundação Oswaldo Cruz.

"No Ceará, onde se observou pela primeira vez um aumento dos casos graves de covid-19, já se percebe uma redução. Em alguns outros estados, como Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe, também se observa uma diminuição da velocidade. Ademais, em Roraima, já começamos a notar um crescimento dos casos entre as crianças mais novas, de até dois anos.

Em Roraima, onde a prevalência da síndrome tem crescido entre crianças de até dois anos, não foi possível determinar o vírus que tem provocado esse aumento. O aviso é para a possibilidade de começar a temporada do vírus sincicial respiratório no estado.

Para aqueles que residem em áreas com crescimento de casos, a orientação é usar máscara em ambientes fechados e com grande concentração de pessoas. Ademais, é crucial manter-se vacinado contra a covid-19, que oferece proteção contra as formas mais severas e mortes causadas pela enfermidade.

Fonte: Portal O Ancorador

Veja quem foram os selecionados na UESPI através do Sisu em 2025.

Foto: UESPI

Nessa segunda-feira (27/01), foram anunciados os resultados da única edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2025. A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) é uma das instituições que empregam o programa na seleção de novos estudantes. 

Os resultados, inicialmente agendados para o domingo (26/01), foram postergados pelo Ministério da Educação (MEC) por conta de dificuldades técnicas. Na segunda-feira, pela manhã, as listas foram finalmente divulgadas, mesmo em formato de planilhas, para assegurar que os candidatos tenham acesso às informações.

O Sistema Unificado de Seleção emprega os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 como critério para admissão em universidades públicas. Neste ano, o programa disponibiliza um total de 261.779 oportunidades, distribuídas em 6.851 cursos de graduação, abrangendo 124 instituições públicas de ensino superior.

Clique AQUI, para visualizar a lista completa de aprovados na Uespi.

Fonte: 180 Graus

Cocal: Novos brinquedos serão instalados na praça do Complexo de Lazer e Cultura

A Prefeitura Municipal de Cocal, em parceria com a Secretaria de Educação do Governo do Estado do Piauí, anunciou a instalação de um parquinho infantil na Praça do Complexo de Lazer e Cultura. O espaço contará com diversos brinquedos destinados ao lazer e diversão das crianças da cidade.

Os equipamentos já chegaram e, em breve, serão instalados, proporcionando um novo ambiente de recreação para as famílias cocalenses. 

Por Evaldo Neres

Algemas em deportados: algo comum ou uma falta de respeito?

Imagem: X | Valor | Reprodução

No fim de semana, um voo com 88 brasileiros deportados pelos Estados Unidos aterrissou no Brasil, gerando repercussão na imprensa brasileira.

O avião que trouxe os deportados a Minas Gerais pousou em Manaus no sábado, devido a problemas técnicos.

Nesta situação, a Polícia Federal identificou que os deportados estavam sendo transportados algemados, o que provocou uma discussão política.

Um lado defendeu que os deportados são trazidos algemados ao país desde a década de 80, e que um acordo de 2017 foi firmado para reduzir o período em que imigrantes ilegais permaneciam detidos nos Estados Unidos.

Em contrapartida, a outra parte alegou que o uso de algemas viola os direitos humanos e que as condições do acordo não estavam sendo cumpridas, expondo os deportados a condições degradantes.

Na Colômbia, o presidente Petro se recusou a acolher voos que transportavam deportados sofrendo "tratamento desumano". Trump respondeu anunciando que todos os produtos colombianos que entrarem nos Estados Unidos serão taxados em 25%, e que esse percentual aumentaria para 50% dentro de uma semana.

Em poucas horas, o governo da Colômbia informou que aceitou as condições da Casa Branca e que vai retomar o recebimento dos deportados.

Esta é uma das várias medidas que Trump prometeu adotar contra a imigração ilegal, e que começaram a ser implementadas com apenas uma semana de administração, recebendo o apoio de 47% dos americanos.

Trump declarou estado de emergência nacional na fronteira com o México, reiniciando a edificação do muro que separa os dois países. Além disso, ele anulou a cidadania por nascimento, que foi rejeitada por ser vista como inconstitucional, e instalou barreiras anti-imigrantes nas fronteiras.

Em resumo: Prevê-se que aproximadamente 11 milhões de imigrantes ilegais vivam nos Estados Unidos atualmente. Desses, aproximadamente 230 mil são brasileiros.

Fonte: The News

Duas mortes violentas são registradas em Teresina em menos de 4 horas, nas regiões Leste e Norte.

Foto: Lívia Ferreira / G1 PI

Na madrugada de sábado (26), em Teresina, ocorreram dois assassinatos. O primeiro caso ocorreu por volta das 2h30 de sábado (25), no bairro Vale Quem Tem, na Zona Leste, onde Francisco das Chagas de Sousa Filho, 42 anos, foi assassinado com vários tiros. O segundo caso ocorreu no bairro Primavera, na Zona Norte, onde Samuel Viana dos Santos foi brutalmente assassinado com golpes de faca e tiros.

De acordo com o 5o Batalhão de Polícia Militar (5o BPM), Francisco estava em casa quando indivíduos desconhecidos bateram à sua porta, alegando ser da polícia. Quando entraram, solicitaram que a vítima se deitasse no châo.

Fonte: G1/Piauí

Piauí: Morre mulher que fora contaminada com arroz contaminado. O motivo ainda está sob investigação.

Foto: Reprodução

A polícia ainda não tem certeza se a morte está ligada ao envenenamento ocorrido no dia 1o de janeiro. Maria Jocilene, juntamente com outras sete pessoas, ingeriram arroz contendo um composto tóxico presente na composição do chumbinho. Francisco de Assis, o padrasto de uma das vítimas, é o principal suspeito do crime que resultou na morte de cinco pessoas.

Maria Jocilene da Silva, uma das vítimas do arroz contaminado no Piauí, faleceu nesta sexta-feira (24). O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), localizado em Parnaíba, litoral do estado, compartilhou a informação. Ainda se apura a causa da morte.

Horas antes, o relatório médico revelou que ela estava em estado grave, internada na Unidade de Terapia Intensiva. Maria Jocilene retornou ao hospital na quarta-feira passada (22), 20 dias depois de ter recebido alta do incidente relacionado ao arroz envenenado, ocorrido no dia 1o de janeiro.

No boletim desta sexta-feira, o hospital revelou que a mulher estava sendo submetida a "exames complementares adicionais" e mantinha uma comunicação constante com o Instituto de Medicina Legal (IML) para determinar o motivo pelo qual ela foi hospitalizada.

Em comunicado, o Heda expressou sua profunda tristeza pelo falecimento da paciente e informou que o corpo será levado para exame no Instituto Médico Legal. "O motivo da morte só será revelado após a conclusão da investigação", informa o comunicado.

"Neste instante de profunda tristeza, manifestamos nossas mais profundas condolências à família da paciente e reiteramos que a equipe multidisciplinar do Heda agiu com total empenho, cumprindo rigorosamente todos os protocolos e procedimentos necessários para assegurar a excelência no atendimento desde a admissão da paciente", declarou o hospital.

Jocilene faz parte do grupo que consumiu o arroz contaminado no dia 1o de janeiro. Naquele tempo, ela foi liberada no dia seguinte. Na quarta-feira (22), enquanto visitava o local do crime, ela sentiu-se mal, foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Heda.

Fonte: G1/Piauí

Confira o calendário PIS/Pasep 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O calendário de pagamento do PIS/PASEP 2025 foi liberado nesta quarta-feira (18) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat). 

O abono salarial do ano-base 2023 será liberado a partir de 17 de fevereiro e termina em 29 de dezembro do próximo ano, com as datas para saque divididas conforme o mês de nascimento dos trabalhadores.

Para receber o abono salarial, os empregados do setor privado devem estar inscritos no Programa de Integração Social (PIS), enquanto os servidores públicos precisam integrar o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (PASEP). 

Segundo o Ministério do Trabalho, 25,8 milhões de trabalhadores deverão ser beneficiados com R$ 30,7 bilhões.

Os pagamentos ocorrem, respectivamente, por meio da Caixa Econômica Federal  e do Banco do Brasil. A seguir, confira o calendário do PIS/PASEP 2025.

Mês de nascimento - Data de pagamento - Pode sacar até

Janeiro                17 de fevereiro            29 de dezembro

Fevereiro               17 de março            29 de dezembro

Março                     15 de abril            29 de dezembro

Abril                        15 de abril                  29 de dezembro 

Maio                15 de maio            29 de dezembro

Junho                15 de maio            29 de dezembro

Julho                16 de junho            29 de dezembro

Agosto                16 de junho           29 de dezembro

Setembro               15 de julho           29 de dezembro

Outubro               15 de julho           29 de dezembro

Novembro             15 de agosto           29 de dezembro

Dezembro             15 de agosto           29 de dezembro

Informações: otrabalhador.com

Durante a Operação tolerância Zero, a polícia vitimou um dos principais assaltantes de bancos do país.

Foto: Divulgação

Segundo a polícia de Mato Grosso (MT), Antônio possui grande reconhecimento pelas forças de segurança nos estados da Bahia, Paraíba, Minas Gerais e Pará. Ele e seus dois parceiros estavam implicados em vários delitos, incluindo roubos a bancos, roubos a carros fortes, homicídios, tráfico de entorpecentes e extorsão através de sequestro.

A polícia informou que o trio desobedeceu à ordem de parada dada pela corporação e atirou contra a equipe, provocando uma troca de tiros.

Depois do incidente, os suspeitos foram levados ao hospital local, porém não resistiram aos ferimentos e acabaram falecendo na instituição. O grupo foi detido com três armas de fogo.

Fonte: G1

Semar realiza operação "Deixa o Caranguejo Namorar", e multa pescadores

A ação "Deixa o Caranguejo Namorar", conduzida pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) de 13 a 18 de janeiro, resultou em duas notificações e na apreensão de 15 kg de caranguejos-uçá.  A inspeção aconteceu em Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia, concentrando-se na captura e venda do crustáceo.

As equipes de auditores ambientais da Semarh conduziram várias vistorias em locais de extração e comercialização, examinando documentos e inventários. De acordo com Denisse Barros, auditora fiscal ambiental, a apreensão aconteceu por causa da falta da declaração de inventário, exigida por lei. O material confiscado foi destruído e descartado de acordo com as normas ambientais.

Os procedimentos envolveram inspeções em mercados, peixarias e restaurantes, bem como incursões em manguezais para garantir a observância da lei que veta a pesca do caranguejo-uçá durante o período de reprodução.  Ao mesmo tempo, foi conduzido um trabalho de sensibilização com os catadores locais.

Denise Barros, auditora, esclareceu que os pescadores pegos em conduta ilegal foram notificados e multados em R$ 2.000.  Ela enfatizou que a multa administrativa para a pesca durante o período proibido oscila entre R$ 700 e R$ 100.000, podendo ser adicionados R$ 20 por quilo de material confiscado.

O período de defeso do caranguejo-uçá em 2025 abrange cinco fases, impedindo a captura, o transporte, a industrialização e a venda. Os períodos subsequentes incluem: de 29 de janeiro a 3 de fevereiro; de 27 de fevereiro a 4 de março; e de 29 de março a 3 de abril.

A Semarh reitera que indivíduos ou empresas que se dedicam à criação, preservação, tratamento, industrialização ou venda do caranguejo-uçá devem enviar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até o último dia útil antes do começo de cada período de defeso.

Ascom/walcyvieira.com

Bolsa Família 2025: as parcelas de janeiro começam a ser pagas nesta segunda-feira.

 

A Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família nesta segunda-feira (20). O benefício assegura o pagamento de, pelo menos, R$ 600 por família registrada.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os valores serão disponibilizados de forma escalonada de acordo com o último dígito do NIS.

Em janeiro, também são há  valores extras de R$ 150 para crianças de até 6 anos, R$ 50 para gestantes, R$ 50 para jovens de 7 a 17 anos, e R$ 50 para bebês de até seis meses.

Em janeiro, aproximadamente 2,8 milhões de famílias estavam incluídas na regra de proteção. A norma possibilita que famílias cujos membros obtenham emprego e aumentem sua renda por um período de até dois anos, contanto que cada membro ganhe o equivalente a até meio salário mínimo.

Neste mês, o pagamento do Auxílio Gás, que ajuda famílias inscritas no CadÚnico, não será realizado. Como o pagamento só é realizado a cada dois meses, o benefício será restituído em fevereiro.

Para participar do programa, é preciso possuir uma renda mensal máxima de R$ 218 por pessoa da família que reside na mesma residência, além de estar inscrito no Cadastro Único. O registro é realizado nos centros de atendimento da assistência social das cidades.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul, residentes em cidades em estado de emergência ou calamidade pública, recebem o benefício nesta segunda-feira, independentemente do número do NIS.

Conforme o calendário, os benefícios serão creditados sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês, exceto em dezembro, onde a distribuição inicia no dia 10 e termina antes do Natal.

Programação de pagamento do Bolsa Família para janeiro de 2025:

Dia 20: NIS final 1

Dia 21: NIS final 2

Dia 22: NIS final 3

Dia 23: NIS final 4

Dia 24: NIS final 5

Dia 27: NIS final 6

Dia 28: NIS final 7

Dia 29: NIS final 8

Dia 30: NIS final 9

Dia 31: NIS final 0

Fonte: CNN Brasil.

Após a controvérsia do Pix, o governo volta atrás.

Foto: Sergio Lima/Poder 360

Após a repercussão negativa, o governo Lula anulou as novas normas de supervisão para transações financeiras superiores a R$ 5 mil.

A suspensão das novas regras foi anunciada pelo Ministério da Fazenda. Adicionalmente, o ministro Fernando Haddad anunciou a edição de uma nova Medida Provisória para equiparar o Pix ao dinheiro, assegurando que ele não possa ser tributado.

O tema se transformou na grande controvérsia do começo do ano nas redes sociais, recebendo inúmeras críticas, incluindo "fim do sigilo bancário", "tentativa de aumentar a arrecadação em detrimento de pequenos empresários", entre outros.

O clipe do deputado Nikolas Ferreira alcançou 270 milhões de visualizações no Instagram, tornando-se o vídeo mais visto na internet nas primeiras 24 horas após sua publicação, superando dois vídeos da banda coreana BTS e o trailer de GTA VI.

Inclusive, toda essa agitação resultou na maior diminuição no uso do sistema do Banco Central desde o seu lançamento, em 2020. No período de 4 a 10 de janeiro, o número de Pix realizados diminuiu 10,9% em relação a dezembro.

Embora a Receita Federal e o Banco Central assegurem que não houve alterações, a incerteza acabou afastando muitos indivíduos, particularmente profissionais autônomos e pequenos comerciantes.

A Receita esclareceu que as novas normas não alteram a supervisão das transações, mantendo o foco em grandes esquemas de evasão fiscal.

Fonte: The News

Não possui renda, mas utiliza cartão de crédito? A Receita Federal tem o poder de convocar o contribuinte para prestar informações.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com a recente Instrução Normativa sobre o acompanhamento de transações financeiras, contribuintes que não têm renda, mas possuem cartões de crédito usados por terceiros, podem ser convocados pela Receita Federal para fornecerem esclarecimentos, caso o órgão fiscal julgue necessário.

Durante uma entrevista coletiva na manhã desaa segunda-feira (13) pela Receita Federal para esclarecer questões relacionadas ao assunto, Getúlio de Alencar, chefe da Divisão de Fiscalização, discutiu a situação em que um indivíduo possui um cartão de crédito, mas não possui renda. No entanto, o instrumento é usado pelos pais, que pagam a fatura enviando um Pix para o proprietário do cartão.

Se o Pix utilizado para quitar esta fatura exceder R$ 5 mil, a Receita pode convocar o titular para fornecer justificativas. Ao ser notificado, este contribuinte irá comprovar a renda dos pais (no exemplo citado) e que um instrumento de pagamento em seu nome é usado para pagar as despesas dos pais, que possuem renda declarada.

Em uma circunstância como essa, é extremamente sereno. Ao ser notificado, o contribuinte confirma a procedência da renda e não sofre nenhuma penalidade", explica Getúlio de Alencar.

Ele destaca que a Receita Federal possui diversas fontes de dados, a partir das quais são realizadas as cruzagens de informações dos contribuintes. "Nosso trabalho consiste em unir as informações provenientes de várias fontes, buscando identificar possíveis infrações fiscais." Após ser reconhecido, o contribuinte é indagado a fornecer esclarecimentos.

A Instrução Normativa que aborda a supervisão do Pix é uma atualização para abranger as fintechs e os novos métodos de pagamento.

"Nós já recebemos informações de cartão de crédito e bancárias desde 2003. Estamos, na verdade, ampliando essas informações, que são prestadas semestralmente pelas instituições", disse ainda Getúlio de Alencar, chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Federal.

Fonte: Diário do Nordeste.

A juíza ordena a libertação de vizinha após exame de laboratório descartar envenenamento em cajus.

A juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani Vasconcelos, a 1ª Vara Criminal de Parnaíba, determinou a soltura de Lucélia Maria da Conceição, 52 anos, que foi presa suspeita de envenenar os irmãos Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos e João Miguel da Silva, de 7 anos. A informação foi confirmada pelo advogado de defesa, Sammai Cavalcante. A decisão saiu por volta de 8h desta segunda-feira (13).

Lucélia Maria está presa na Penitenciária Feminina de Teresina. A juíza acatou o pedido de soltura do Ministério Público após o laudo pericial apontar que os cajus que ela teria entregue aos meninos não estavam envenenados. O Instituto Criminalística realizou inicialmente exames nos corpos dos dois irmãos que apontou a presença do terbufós, um veneno usado como praga para plantas. Faltava o exame nos cajus que saiu cinco meses após a morte dos garotos. 

Ao Cidadeverde.com o advogado de defesa Sammai Cavalcante afirmou que desde o início está defendendo que as informações contidas no inquérito são rasas que sempre defendeu a inocência de Lucélia.

"Desde o início estamos defendendo a negativa de autoria de Lucélia Maria da Conceição e o laudo definitivo mostra a cristalina inocência dela mostrando que os cajus não foram envenenados. Ela foi presa com prova subjetiva, circunstancial com informações rasas”, disse o advogado Sammai Cavalcante.

Lucélia Maria está presa desde o dia 23 de agosto de 2024. O laudo dos cajus saiu na última quinta-feira (9).

 “Ela está abalada psicologicamente e assustada”, disse o advogado da mulher que teve a casa incendiada. No próximo dia 23 de janeiro, estava previsto para ser realizada a audiência de instrução e julgamento do caso.

Ele disse ainda que ninguém quis ouvir Lucélia e que ela nem conhecia a Francisca Maria, mãe das crianças, que recentemente morreu também envenenada com mais dois filhos e um irmão.

A Secretaria Estadual de Justiça informou que já recebeu a decisão da juíza e que ela deve ser solta nas próximas horas.

Fonte: Portal Cidade Verde

Cocal: Prefeito proíbe a aquisição de bens de luxo para a cidade.

Dr. Cristiano Brito

Numa demonstração de bravura e dedicação ao bem-estar coletivo, o prefeito de Cocal (norte do Piauí), Cristiano Felippe de Melo Britto (Dr. Cristiano Brito), fez uma escolha que vai entrar para a história da gestão pública municipal: através do Decreto no 04/2025, ele proibiu a aquisição de bens de luxo na cidade. Esta ação atua como um autêntico alívio para as finanças públicas, demonstrando um olhar cuidadoso para o que realmente é relevante para a Comunidade. 

Não existe lugar para o desperdício de recursos públicos. Produtos de consumo, classificados como de luxo, isto é, aqueles que se concentram mais na ostentação do que na utilidade concreta, não serão mais adquiridos. O decreto assegura que cada real investido será meticulosamente direcionado para o que realmente impacta positivamente a vida dos indivíduos. Os recursos dos nossos impostos serão aplicados no que realmente é importante: saúde, educação e infraestrutura, e não para satisfazer desejos desnecessários. 

Essa ação vai além de uma mera ação administrativa. Ela representa o olhar humano e sensível do prefeito em relação à realidade da população de Cocal. "Compreendemos que cada recurso tem seu valor. Não podemos permitir o uso irresponsável do dinheiro dos contribuintes. Cada produto adquirido deve ter um objetivo claro e ser realmente benéfico para aqueles que confiam em nós para administrar o município", declarou o gestor.  

O decreto representa um importante passo na direção da transparência. É um direito do povo de Cocal saber onde e como o dinheiro está sendo empregado. E o administrador, com sua postura resoluta e decidida, demonstra que a administração pública pode ser realizada com integridade e consideração pelos cidadãos. Não se limita a números em tabelas. Refere-se a indivíduos e à capacidade coletiva de transformar a cidade, usando de maneira inteligente e verdadeira o que é do povo. Esta é a Cocal que se almeja: robusta, coesa, responsável e sempre atenta às necessidades do povo.  

Os moradores de Cocal, podem ter certeza de que essa administração está empenhada em assegurar um futuro mais próspero, sem desperdícios e com grande responsabilidade.  

Fonte:  Piauí Informe. 

Falso advogado é preso suspeito de receber dinheiro para fazer empréstimos e sumir no Piauí

Um homem que se passava por advogado foi preso por estelionato nesta quinta-feira (09), em Teresina. A investigação da 1ª Delegacia Seccional apontou que ele recebia dinheiro com a falsa promessa de realizar empréstimos e, em seguida, desaparecia. Os crimes teriam ocorridos na capital e em cidades do interior como Parnaíba e Campo Maior.  

"Após receber a denúncia de que o procurado estava frequentando bares na zona sul da capital, a equipe organizou uma campana e conseguiu prendê-lo em um restaurante na Avenida Barão de Castelo Branco", informou a Polícia Civil. 

O suspeito, identificado pela polícia apenas pelas iniciais A.P.M.R, também é investigado por aplicar golpes relacionados à suposta venda de veículos. 

Ele foi preso em cumprimento a mandado judicial pelos crimes de estelionato e está à disposição da Justiça. 

De acordo com os investigadores, o suspeito solicitava dados privados das vítimas que queriam solicitar um empréstimo. Alguns boletins de ocorrência registrados apontam que ele pedia um pagamento antecipado e que haveria ressarcimento em seguida, o que não acontecia. 

"A vítima chegava: 'eu quero efetuar um empréstimo, assim e assim', ele tinha acesso às vezes a documentação daquela pessoa, aí dizia, olha, para conseguir um empréstimo tal, tem que depositar isso e aquilo, isso e aquilo, (...) ele pedia dinheiro antecipado para emitir documentação, coisa do tipo, ele fazia também isso com carro, com veículo. Ele se apresentava também como corretor de veículo, botava uma pessoa aqui para negociar, ele, digamos, atravessava, agenciava essa negociação entre um vendedor de carro e o comprador", explicou. 

As denúncias apontam que ele se apresentava como várias profissões. Até como ex-candiadato a prefeito ele já se passou para vítimas em busca de obter as vantagens indevidas. Em um dos relatos divulgados pela polícia, uma vítima disse que o conheceu no aplicativo de relacionamentos 'Tinder' e ele ofereceu uma carta de crédito para compra de veículos. A vítima relatou que pagou mais de R$ 5 mil em taxas afirmando que seria reembolsado, mas o dinheiro nunca foi devolvido. 

Fonte: Portal Cidade Verde.